Bloco 2 Comissários - RPA, SAC, Direito e CRMRegulamentos VFR e IFR07/04/2026
Permitir a composição da tripulação por aeronauta sem habilitação é infração imputável a(ao):
Concessionaria ou permissionária de serviços aéreos
Proprietário da aeronave
Comandante da aeronave
Todos as alternativas
Nessa questão, a responsabilidade recai sobre a concessionária ou permissionária de serviços aéreos, pois é a empresa que responde legalmente perante a Anac. O comandante e o proprietário têm responsabilidades operacionais, mas a infração administrativa é da concessionária.
